Edital 11/2024- CONDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar – publicação das incrições homologadasBaixar
Edital 10/2024 – COMDICA- Processo Suplementar de Escolha de membros para o Conselho Tutelar – prorrogação das inscriçõesBaixar
Edital 09/2024 – COMDICA – Processo Suplementar de escolha de membros para o Conselho TutelarBaixar
Resolução 01/2024 – COMDICA – Processo Suplementar de escolha de membros para o Conselho TutelarBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Avicultura-2024Baixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Bovinocultura-2024Baixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Industrial-2024Baixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Mineracao-2024Baixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Suinocultura-2024Baixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LI-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LI-IndustrialBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LO-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LO-IndustrialBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LOR-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LOR-IndustrialBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LP-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LP-IndustrialBaixar

EDITAL Nº 01/2019 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

EDITAL Nº 02/2019 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

ANEXO – EDITAL 02/2019 – Lei nº 13.824, de 09 de Maio de 2019

EDITAL 03/2019 Homologação das Inscrições

EDITAL Nº 01/2021 – Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 01/2021 – Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 01/2021 – Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 01 – Abertura Processo Suplementar de Escolha dos Membros do Conselho TutelarBaixar
PROC Nº 01/2022 – ANEXO – EDITAL Nº 01/2022Baixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 02 – Altera Presidente da Comissão Especial EleitoralBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 03 – Publicação das Candidaturas HomologadasBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 04 – Publicação dos Números de cada CandidataBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 05 – Dispõe sobre a Divulgação do Local de VotaçãoBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 06 – Dispõe sobre a Divulgação dos MesáriosBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 07 – Dispõe sobre a Divulgação do Resultado PreliminarBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 08 – Dispõe sobre a Divulgação do Resultado DefinitivoBaixar
PROC Nº 02/2022 – Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas – EDITAL Nº 02/2022 – Edital de AberturaBaixar
PROC Nº 02/2022 – CONVOCAÇÃO dos segmentos da Educação para reunião de escolha dos representante para compor o CACS FUNDEBBaixar
PROC Nº 02/2022 – Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas – EDITAL Nº 03/2022 – Homologação das inscriçõesBaixar
PROC Nº 02/2022 – Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas – EDITAL Nº 04/2022 – Ata do Resultado FinalBaixar
PROC Nº 01/2023 – Abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 01/2023 – Edital de AberturaBaixar
PROC Nº 01/2023 – Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 02/2023 – Retificação de EditalBaixar
PROC Nº 01/2023 – Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 03/2023 – Prorrogação do Prazo de InscriçõesBaixar
PROC Nº 01/2023 – Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 04/2023 – Retificação de EditalBaixar
EDITAL Nº 01/2023 – Abertura do Processo de Matrículas e Rematrículas para Rede Municipal de Ensino Baixar