O Município de Itapuca publicou no dia 03, o Decreto nº 17/2020, reiterando a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município e dispondo sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
As medidas emergenciais determinadas pelo Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, foram integralmente aplicadas em todo território municipal.
Confira o Decreto Municipal:
Confira o Decreto Estadual:
Decreto Estadual 55.154 – Fechamento comércio
A Administração Municipal está agindo com todo rigor, seriedade e cautela para resguardar a população.