No dia 04 de Outubro, às 09 horas, Itapuca teve a honra de receber o Delegado da 13ª Delegacia Regional Estadual de Lajeado, Senhor Jorge Humberto Pozza para ministrar palestra sobre Educação Fiscal e o Programa Nota Fiscal Gaúcha. Explicou a função social do tributo, pois não existe civilização sem tributos, entender a função social do tributo significa compreender que o Estado existe para a execução do bem comum e que a sociedade é a destinatária dos recursos arrecadados pelo Estado, por isso imprescindível a emissão de nota fiscal para incrementar as receitas decorrentes do ICMS para retornem ao Município.
O evento teve cunho informativo, com orientações e esclarecimentos sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha, o que é, como funciona, os benefícios do programa para a sociedade, sorteios estaduais e municipais, descontos no IPVA, indicação e habilitação de entidades sociais para serem beneficiadas com o repasse do Tesouro do Estado.
O público alvo foi alunos do 7°, 8° e 9° ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Claudir Caproski, alunos do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Médio Bento Gonçalves da Silva, bem como professores, diretores, coordenadores pedagógicos e comunidade em geral.
Esse trabalho faz parte do programa educacional do Grupo de Educação Fiscal do Município, que, juntamente com a Administração Municipal visa incentivar a emissão de documentos fiscais, bem como sensibilizar os cidadãos sobre a importância do exercício da cidadania fiscal.
A Administração Municipal, ainda, agradece as empresas do Município pela doação de seus produtos a fim de compor o mimo entregue ao palestrante.
