PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA

O PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA é um programa do Estado do Rio Grande do Sul, em que o Município de Itapuca aderiu para incentivar a emissão de documentos fiscais, incrementar as receitas decorrentes do ICMS, bem como sensibilizar os cidadãos sobre a importância do exercício da cidadania fiscal.

O programa consiste na premiação mediante sorteio mensal de R$ 100,00 e no mês de Dezembro R$ 500,00 aos cidadãos que realizarem suas compras no Município de Itapuca e colocarem CPF na nota.

  • Para concorrer é necessário que os consumidores se cadastrem, preenchendo seus dados no site:

https://nfg.sefaz.rs.gov.br/Cadastro/CadastroNfg_1.aspx

e realizem suas compras no município de Itapuca, solicitando a inclusão do CPF na nota.

O sorteio é eletrônico e ocorre através da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Sorteios:

28/03/2024: R$ 100,00

25/04/2024: R$ 100,00

30/05/2024: R$ 100,00

27/06/2024: R$ 100,00

01/08/2024: R$ 100,00

29/08/2024: R$ 100,00

26/09/2024: R$ 100,00

31/10/2024: R$ 100,00

28/11/2024: R$ 100,00

12/12/2024: R$ 500,00

PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS

O PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PREMIOS 2024 é um programa municipal, instituído nos termos da Lei Municipal n° 2.219/2017, de 12 de Abril de 2017, e tem por objetivo conscientizar os contribuintes, da importância de efetuar suas compras no comércio de Itapuca, estimulando o seu crescimento e, ao mesmo tempo, propiciando ao Município um aumento na participação na arrecadação de impostos;

  • Para concorrer o consumidor deve comprar no comércio local, solicitar a nota fiscal e trocá-la por cautelas na Prefeitura Municipal.

Será fornecida, no caso de consumidores, pessoa física, 01 cautela a cada R$ 100,00, para produtores rurais, considerar-se-á a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecuários que atinja o valor de R$ 200,00, tendo como limite máximo a quantia de 10 cautelas por Nota Fiscal de Produtor, além de outras previsões constantes no regulamento do Programa – Decreto nº 19 de 05 de Março de 2024.

Sorteios:

1° SORTEIO: dia 28 de Junho, às 14h, no saguão da Prefeitura Municipal de Itapuca (1º ao 5º prêmio);

2° SORTEIO: dia 20 de Dezembro, às 14h, no saguão da Prefeitura Municipal de Itapuca.

5º ao 10 prêmio);

Prêmios:

1º prêmio: Ar Condicionado – 12.000 btus;

2º prêmio: Máquina de Lavar (Tanquinho);

3º prêmio: Bicicleta;

4º prêmio: Air Fryer;

5º prêmio: Kit (01 liquidificador, 01 cafeteira e 01 chaleira elétrica);

6º prêmio: Ar Condicionado – 12.000 btus;

7º prêmio: Máquina de Lavar (Tanquinho);

8º prêmio: Bicicleta;

9º prêmio: Air Fryer;10º prêmio: Kit (01 liquidificador, 01 cafeteira e 01 chaleira elétrica);

PARTICIPE! BOA SORTE!