Em virtude do decreto municipal nº 42, de 08 de maio de 2024, que declarou situação de emergência no Município de Itapuca, devido às chuvas intensas que assolaram a região, está sendo entregue cestas básicas para todas as famílias afetadas pelo desastre.
Local de retirada: Centro Público de Convivência Germano Sgarbossa, situado na rua José Petrochi, centro, Itapuca/RS (ao lado do Posto de Saúde).
Prazo para retirada: 05/07/2024 a 15/07/2024 de segunda a sexta-feira.
Em conformidade com a Lei Eleitoral, a Prefeitura de Itapuca anuncia a suspensão de todas as comunicações institucionais durante o período de três meses que antecede as eleições municipais. A decisão entra em vigor a partir do dia 5 de julho de 2024.
A medida atende ao disposto no art. 73, VI, b, da Lei das Eleições e ao art. 1º, § 3º, VIII, da Emenda Constitucional nº 107/2020, que regulamentam a publicidade institucional no período eleitoral. Dessa forma, as redes sociais oficiais da Prefeitura não serão atualizadas e o site de notícias permanecerá sem novas publicações até o fim do período eleitoral.
As comunicações institucionais e atualizações nas plataformas digitais da Prefeitura serão retomadas no dia 7 de outubro de 2024. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a observância das normativas legais, garantindo que todas as ações respeitem as diretrizes!