A Administração Municipal lançou na semana passada o Programa Nota Fiscal dá Prêmios para o exercício de 2021. Este é um incentivo que está tendo resultados positivos para o Município e para a comunidade em geral.
Implementado em 12 de Abril de 2017, através da Lei Municipal nº 2.219, tem como objetivos:
I – Conscientizar os contribuintes, através da divulgação nos meios de comunicação, da importância de efetuar suas compras no comércio local, estimulando o seu crescimento e, ao mesmo tempo, propiciar ao Município um aumento na participação na arrecadação de impostos;
II – Promover o incremento da arrecadação dos tributos, pela exigência por parte do consumidor, da nota ou cupom fiscal;
III – Premiar consumidores, produtores, usuários de serviços e contribuintes municipais, portadores de documentos válidos para troca, emitidos no ano civil de vigência da campanha, de 01-01-2021 a 22-12-2021.
DOS PRÊMIOS
1º prêmio: Refrigerador - 260 litros;
2º prêmio: Máquina de lavar - 12 kg;
3º prêmio: Notebook;
4º prêmio: Ar Condicionado - 12.000 btus;
5º prêmio: Refrigerador - 260 litros;
6º prêmio: Máquina de lavar - 12 kg;
7º prêmio: Notebook;
8º prêmio: Ar Condicionado - 12.000 btus;
Serão realizados durante o decorrer do ano de 2021, dois sorteios, sendo:
1° SORTEIO: dia 25 de Junho, às 15h, no saguão do Centro Administrativo de Itapuca.
2° SORTEIO: dia 23 de Dezembro, às 15h, no saguão do Centro Administrativo de Itapuca.
Para concorrer, basta apresentar sua nota fiscal ou documento válido (Guia de recolhimento – IPVA, IPTU, ITBI, Taxas de Prestação de Serviços e Contribuição de Melhoria do Município de Itapuca; Nota Fiscal de venda do produtor rural) na Prefeitura Municipal e trocá-las por cautelas.
