EDITAL Nº 01/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

EDITAL Nº 02/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

ANEXO - EDITAL 02/2019 - Lei nº 13.824, de 09 de Maio de 2019

EDITAL 03/2019 Homologação das Inscrições

EDITAL Nº 01/2021 - Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 01/2021 - Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 01/2021 - Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 - Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 - Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 - Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
PROC Nº 01/2022 - EDITAL Nº 01 - Abertura Processo Suplementar de Escolha dos Membros do Conselho TutelarBaixar
PROC Nº 01/2022 - ANEXO - EDITAL Nº 01/2022Baixar
PROC Nº 01/2022 - EDITAL Nº 02 - Altera Presidente da Comissão Especial EleitoralBaixar
PROC Nº 01/2022 - EDITAL Nº 03 - Publicação das Candidaturas HomologadasBaixar
PROC Nº 01/2022 - EDITAL Nº 04 - Publicação dos Números de cada CandidataBaixar
PROC Nº 01/2022 - EDITAL Nº 05 - Dispõe sobre a Divulgação do Local de VotaçãoBaixar
PROC Nº 01/2022 - EDITAL Nº 06 - Dispõe sobre a Divulgação dos MesáriosBaixar
PROC Nº 01/2022 - EDITAL Nº 07 - Dispõe sobre a Divulgação do Resultado PreliminarBaixar
PROC Nº 01/2022 - EDITAL Nº 08 - Dispõe sobre a Divulgação do Resultado DefinitivoBaixar
PROC Nº 02/2022 - Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas - EDITAL Nº 02/2022 - Edital de AberturaBaixar
PROC Nº 02/2022 - CONVOCAÇÃO dos segmentos da Educação para reunião de escolha dos representante para compor o CACS FUNDEBBaixar
PROC Nº 02/2022 - Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas - EDITAL Nº 03/2022 - Homologação das inscriçõesBaixar
PROC Nº 02/2022 - Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas - EDITAL Nº 04/2022 - Ata do Resultado FinalBaixar
PROC Nº 01/2023 - Abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 01/2023 - Edital de AberturaBaixar
PROC Nº 01/2023 - Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 02/2023 - Retificação de EditalBaixar
PROC Nº 01/2023 - Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 03/2023 - Prorrogação do Prazo de InscriçõesBaixar
PROC Nº 01/2023 - Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 04/2023 - Retificação de EditalBaixar
EDITAL Nº 01/2023 - Abertura do Processo de Matrículas e Rematrículas para Rede Municipal de Ensino Baixar