A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informa aos produtores do município de Itapuca que o pedido das sementes de milho do Programa Troca-Troca para a próxima safra, pode ser realizado a partir do dia 10/05 até o dia 28/05.
Em conformidade com a Lei Eleitoral, a Prefeitura de Itapuca anuncia a suspensão de todas as comunicações institucionais durante o período de três meses que antecede as eleições municipais. A decisão entra em vigor a partir do dia 5 de julho de 2024.
A medida atende ao disposto no art. 73, VI, b, da Lei das Eleições e ao art. 1º, § 3º, VIII, da Emenda Constitucional nº 107/2020, que regulamentam a publicidade institucional no período eleitoral. Dessa forma, as redes sociais oficiais da Prefeitura não serão atualizadas e o site de notícias permanecerá sem novas publicações até o fim do período eleitoral.
As comunicações institucionais e atualizações nas plataformas digitais da Prefeitura serão retomadas no dia 7 de outubro de 2024. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a observância das normativas legais, garantindo que todas as ações respeitem as diretrizes!